Termos e Condições

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website Rita Nolasco Design. Ao navegar neste

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2. Conteúdos

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, identidade visual, elementos gráficos e outros materiais, são propriedade de Rita Nolasco, salvo indicação em contrário. A reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia é expressamente proibida.

3. Serviços

O website tem um caráter meramente informativo e destina-se à apresentação dos serviços de design gráfico e comunicação visual. A contratação de serviços é efetuada através de contacto direto e acordos específicos estabelecidos entre as partes.

4. Responsabilidade

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5. Ligações para sites externos

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6. Alterações

prévio.

À Rita Nolasco reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso

7. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Última atualização: 17 fevereiro de 2026.